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💞 Política de Troca e Devolução — Mamacita’s

Nosso compromisso é sua total satisfação.
Queremos que cada experiência na Mamacita’s seja segura, prazerosa e livre de preocupações. Por isso, criamos nossa Política de Troca e Devolução, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), garantindo transparência, respeito e confiança em todas as etapas da sua compra.


📦 Trocas e Devoluções

Caso precise trocar ou devolver algum produto, siga as orientações abaixo.
Você pode entrar em contato com nosso atendimento pelo WhatsApp (15) 99722-4793 ou pelo e-mail [email protected], enviando o número do pedido e imagens do produto.


💌 1. Devolução por arrependimento (Art. 49 do CDC)

De acordo com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra realizada fora do estabelecimento comercial — ou seja, pela internet — no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto.

O item deverá estar sem uso, em sua embalagem original, com todas as etiquetas e acessórios intactos.
Após o recebimento e análise do produto, o valor poderá ser estornado ou convertido em crédito para nova compra, conforme a escolha da cliente.


🔁 2. Troca por erro no pedido ou falta de item (Art. 18 do CDC)

Se você recebeu um produto diferente do solicitado, com item faltando ou tamanho incorreto, entre em contato em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

Envie fotos do produto recebido, etiqueta e o número do pedido.
Confirmado o erro, realizaremos a troca sem custos adicionais, conforme prevê o Art. 18, §1º do CDC, que garante o direito de substituição do produto por outro igual e em perfeitas condições.


⚙️ 3. Defeito de fabricação (Art. 18 e 26 do CDC)

Caso o produto apresente vício de fabricação, o prazo para solicitar a troca é de 90 (noventa) dias corridos, conforme o Artigo 26, inciso II do CDC, que trata dos bens duráveis.

Envie fotos ou vídeo demonstrando o defeito e o número do pedido.
Comprovado o defeito de origem, será feita a substituição por produto idêntico, similar ou, se preferir, o reembolso integral, conforme o Artigo 18 do CDC.

⚠️ Caso o defeito seja decorrente de mau uso, queda, falta de cuidado ou desgaste natural, a responsabilidade de reparo é do comprador, conforme §6º do Art. 18 do CDC.


💋 4. Produtos íntimos (“Toys”) — política especial

Por motivos de higiene, segurança e saúde, produtos de uso íntimo (como vibradores, sugadores, estimuladores, plugs e similares) não possuem troca após uso ou violação da embalagem.

Embora o Artigo 26 do CDC reconheça tais produtos como bens duráveis, o Artigo 18, §6º, inciso II e o Artigo 8º permitem que o lojista restrinja a troca quando o item, por sua natureza, não possa ser reutilizado ou reintroduzido no mercado sem riscos à saúde do consumidor.

👉 Em resumo:
A troca de vibradores e demais produtos íntimos é opcional ao lojista, uma vez que o reuso ou manuseio pós-abertura inviabiliza sua revenda por questões sanitárias.

Por isso, é essencial testar o produto imediatamente ao recebê-lo, dentro da embalagem lacrada, e seguir corretamente as instruções:

  • Para modelos a pilha: use pilhas novas;

  • Para modelos recarregáveis: carregue por no mínimo 1 hora antes do primeiro uso.

Caso o produto apresente defeito de fabricação identificado no momento do recebimento, o cliente deve enviar um vídeo demonstrando o problema dentro de até 7 dias corridos.
Comprovado o defeito, será feita a substituição ou reembolso total, incluindo o valor do frete.


🛍️ 5. Condições gerais para trocas e devoluções

Para que o produto seja aceito, ele deve:

  • Estar sem sinais de uso, manchas, suor ou sujeira;

  • Conter embalagem e etiquetas originais;

  • Respeitar os prazos legais:

    • 7 dias para arrependimento ou erro de envio (Art. 49 e Art. 18, §1º do CDC);

    • 90 dias para defeito de fabricação em bens duráveis (Art. 26, II do CDC).

Após o contato e análise, nossa equipe retornará com as instruções de envio em até 5 (cinco) dias úteis.


💰 6. Formas de restituição de valores

Cupom de desconto:
Você pode optar por um cupom de mesmo valor para uso em futuras compras, válido por 90 dias, exclusivo para o titular da conta.

Estorno para cartão de crédito:
Após a aprovação da devolução, o pedido de estorno é enviado à administradora em até 7 dias úteis.
O reembolso pode ser processado em até duas faturas, conforme a política da operadora.

Estorno por Pix, transferência ou boleto:
O valor será devolvido em até 30 dias corridos após a análise e aprovação da devolução.


💞 Nosso compromisso

Cada troca é tratada com o mesmo cuidado e carinho que colocamos em cada envio.
Queremos que você se sinta confiante, respeitada e segura em todas as etapas da sua experiência com a Mamacita’s.

💋 Dúvidas?
📱 WhatsApp: (15) 99722-4793
📧 E-mail: [email protected]

Será um prazer te atender.


Mamacita’s. Prazer com alma, respeito e confiança.


📚 Referências legais

  • Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor

    • Art. 18, §1º e §6º — Vício do produto e responsabilidade do fornecedor

    • Art. 26, II — Prazo para reclamação de vício em bens duráveis

    • Art. 49 — Direito de arrependimento em compras online

    • Art. 8º — Segurança e higiene dos produtos colocados no mercado